Decreto 8.091/1991 ATO ORIGINAL


Ementa: NOMEAR VALDO SOARES CARNEIRO CHEFE FISCALIZACAO TRANSPORTE URBAN
Situação: Revogada
Data do Ato: 18/07/1991

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto8.366/1992 10/03/1992REVOGA TOTALMENTETornar sem efeito

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