Melhore sua busca

  Decreto 8.707/1992 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPOE SOBRE GRATIFICACAO PARTICIPACAO ORGAO DELIBERACAO COLETIV
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/09/1992

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.886/1989 20/01/1989MENCIONAArts. 151, VIII e 158

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto9.177/1993 05/07/1993ALTERARetificar o Decreto

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.