Decreto 9.245/1993 ATO ORIGINAL


Ementa: NOMEAR JUREMA SILVA ROCHA TORRES DIRECAO CENTRO EDUCACAO INFANTI
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/09/1993

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.816/1993 25/06/1993MENCIONA
Lei Ordinária2.920/1988 16/12/1988MENCIONAArt. 29, anexo IX

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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