Melhore sua busca

  Decreto 10.061/1995 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA PONTO DE TAXI DISTRITO DE BURARAMA
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/11/1995

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto10.051/1995 26/10/1995MENCIONA
Lei Ordinária4.080/1995 08/09/1995MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.