Decreto 10.360/1996 ATO ORIGINAL


Ementa: CONCEDER GRATIFICACAO ANDREIA JOSE MARCELO NATALICIO SAYONARA
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/09/1996

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.009/1994 23/12/1994MENCIONAArt. 151, P. Unico

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto10.383/1996 16/10/1996ALTERA

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