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  Decreto 10.440/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEAR MARIA INEZ GRILLO RODRIGUES DIRETOR DEP TESOURARIA
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/01/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.918/1993 15/04/1993MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto12.049/1999 22/07/1999REVOGA

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