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Decreto 10.455/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA CARLOS LEAL CONDE DIRETOR DO SAAE

Situação: Revogada

Data do Ato: 06/01/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	4.009/1994	23/12/1994	MENCIONA	art. 151
Lei Ordinária	3.918/1993	15/04/1993	MENCIONA	anexo I

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	11.674/1999	14/01/1999	REVOGA TOTALMENTE

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