Melhore sua busca

  Decreto 10.548/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: CONCEDER SERVIDORES GRATIFICACAO FLORIANO, LIDIA, REGINA, WILSON
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/01/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.009/1994 23/12/1994MENCIONAArt. 151

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto11.773/1999 23/02/1999REVOGArevoga parte

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.