LEGISLAÇÃO ONLINE | LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Decreto 10.607/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: CONCEDER GRATIFICACAO VERA LUCIA SILVA MAIA - GABINETE PREFEITO

Situação: Revogada

Data do Ato: 04/02/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	4.009/1994	23/12/1994	MENCIONA	Art. 151, P. Único

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	10.732/1997	25/03/1997	REVOGA TOTALMENTE	Tornar sem efeito

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Espécie
Consulta por Tema
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico

Legislação

Legislação Estadual
Legislação Federal

Portais

Institucional
Produção Legislativa
Estatísticas