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  Decreto 10.741/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: DECRETA SITUACAO EMERGENCIA SETOR ASSISTENCIA HOSPITALAR CRIANCA
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/04/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto10.702/1997 13/03/1997MENCIONA
Lei Ordinária4.258/1997 15/01/1997MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.296/1997 30/05/1997MENCIONAMUNICIPALIZA SERVIÇOS HOSPITAL Infantil

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