Melhore sua busca

  Decreto 10.765/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: TORNAR SEM EFEITO PARTE DECRETO 10.629 LAURIVANIA TARGA MACHADO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/04/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto10.629/1997 19/02/1997REVOGARevoga parte do Decreto

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.