Decreto 10.851/1997 ATO ORIGINAL


Ementa: NOMEAR JOAO BATISTA DE OLIVEIRA SANTOS ASSESSOR ESPECIAL SEMREM
Situação: Revogada
Data do Ato: 16/05/1997

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto12.664/2000 29/12/2000REVOGA TOTALMENTECessar os efeitos

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.