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Decreto 10.917/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: Designação Temporaria ATUAR ESC - MONICA CAMPOS ANHOLETTI

Situação: Revogada

Data do Ato: 19/06/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	4.263/1997	15/01/1997	MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	11.231/1998	07/01/1998	REVOGA TOTALMENTE

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