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Decreto 11.039/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: CONCEDER GRATIFICACAO VALERIA VENTURINI DE REZENDE GLORIA

Situação: Revogada

Data do Ato: 20/08/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	4.009/1994	23/12/1994	MENCIONA	Art. 151, P. Único

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	11.169/1997	29/10/1997	REVOGA TOTALMENTE	Tornar sem efeito

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