Decreto 11.299/1998 ATO ORIGINAL


Ementa: NOMEAR MARCOS ANTONIO ADRIANO CHEFE DIV CONTROL INFRACOES SEMSET
Situação: Revogada
Data do Ato: 05/03/1998

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto10.849/1997 16/05/1997REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto12.664/2000 29/12/2000REVOGA TOTALMENTEcessar os efeitos

Sobre

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