Decreto 11.432/1998 ATO ORIGINAL


Ementa: DESIGNAÇÃO TEMPORARIA SERVIDORES ELETRICISTA
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/07/1998

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.995/1994 15/04/1994MENCIONAArt. 38 a 45

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto11.729/1999 08/02/1999ALTERAProrrogar os efeitos
Decreto11.662/1999 12/01/1999ALTERAprorroga efeitos

Sobre

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