Decreto 11.475/1998 ATO ORIGINAL


Ementa: NOMEAR CLICIA MARISA LIMA MOURA DIRETOR DEP PATRIMONIO - SEMREM
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/07/1998

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto11.161/1997 28/10/1997REVOGA TOTALMENTErevogar

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto11.712/1999 29/01/1999ALTERAProrrogar os efeitos

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