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  Decreto 11.536/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: CONCEDER GRATIFICACAO LEYSE TEIXEIRA DE ARAUJO - GAP
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/09/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.009/1994 23/12/1994MENCIONAArt. 151, Parágrafo Único

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto11.657/1999 08/01/1999ALTERAprorroga efeitos

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