LEGISLAÇÃO ONLINE | LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Decreto 11.703/1999 ATO ORIGINAL

Ementa: PRORROGAR EFEITOS DECRETO 11.513 PAULO JOSE MOREIRA MACHADO

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 29/01/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	11.513/1998	18/08/1998	ALTERA	Prorrogar os efeitos

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	12.044/1999	22/07/1999	ALTERA	Prorrogar os efeitos

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Espécie
Consulta por Tema
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico

Legislação

Legislação Estadual
Legislação Federal

Portais

Institucional
Produção Legislativa
Estatísticas