Decreto 11.754/1999 ATO ORIGINAL


Ementa: NOMEAR EDILEIA OLIVEIRA FRAGA ASSESSOR ESPECIAL - SEMAS
Situação: Revogada
Data do Ato: 17/02/1999

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto11.877/1999 06/05/1999REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.