Decreto 12.010/1999 ATO ORIGINAL


Ementa: NOMEAR CLAUDIA COUTINHO ROCHA ASSESSOR ESPECIAL - SEMAD
Situação: Revogada
Data do Ato: 08/07/1999

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto12.664/2000 29/12/2000REVOGA TOTALMENTEcessar os efeitos

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.