Melhore sua busca

  Decreto 12.133/1999 ATO ORIGINAL

Ementa: TORNAR SEM EFEITO PARTE DECRETO 11.850 DENISE TEIXEIRA L PECANHA
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/10/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto11.850/1999 15/04/1999REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.