LEGISLAÇÃO ONLINE | LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Decreto 12.152/1999 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEAR MARIA HELENA ALVES DIRETOR DEP RECURSOS NATURAIS SEMMADES

Situação: Revogada

Data do Ato: 29/10/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	11.853/1999	16/04/1999	REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	12.664/2000	29/12/2000	REVOGA TOTALMENTE	cessar os efeitos

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