Melhore sua busca

  Decreto 12.484/2000 ATO ORIGINAL

Ementa: TORNAR SEM EFEITO PARTE DECRETO 12.344 ANA MARIA PEPPE DINIZ
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/06/2000

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto12.344/2000 14/04/2000ALTERA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.