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  Decreto 12.344/2000 ATO ORIGINAL

Ementa: DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/04/2000

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.995/1994 15/04/1994MENCIONAArt. 38

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto12.484/2000 27/06/2000ALTERA
Decreto12.403/2000 25/05/2000REVOGATornar sem efeito parte do Decreto

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