Melhore sua busca

  Decreto 12.614/2000 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA COMISSAO ESPECIAL SINDICANCIA WALLACE R STHEL COCK
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/11/2000

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.891/1999 31/12/1999MENCIONAArt. 3º, Parágrafo Único

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.