Melhore sua busca

  Decreto 12.630/2000 ATO ORIGINAL

Ementa:
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/01/2000

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto28.347/2019 14/02/2019ALTERAArtigos 1º, inciso II, 2º, e 9º
Decreto28.347/2019 14/02/2019REVOGAArtigos 4º e 7º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.