Ementa: "PARQUE CARLOS CAIADO BARBOSA",CRIA GRUPO PARA REVITALIZAÇÃO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/11/2002

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.242/1981 30/11/1981MENCIONAArt. 1º. Anexo IV

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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