Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.183/1989 ATO ORIGINAL

Ementa: dispõe SOBRE A CRIAÇÃO DE áreas ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO DE veículos AUTOMOTORES NAS VIAS E LOGRADOUROS públicos
Situação: Revogada
Data do Ato: 06/10/1989

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.465/1991 12/07/1991REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.