LEGISLAÇÃO ONLINE | LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Decreto 14.761/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: REGULAMENTO PARA AVALIACAO DE SERVIDOR EM ESTAGIO PROBATORIO

Situação: Revogada

Data do Ato: 31/12/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	21.496/2010	28/12/2010	REVOGA TOTALMENTE	em 27.12.2010

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Espécie
Consulta por Tema
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico

Legislação

Legislação Estadual
Legislação Federal

Portais

Institucional
Produção Legislativa
Estatísticas