Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.377/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA redação DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 1831, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1979, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Revogada
Data do Ato: 18/01/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.831/1975 16/12/1975ALTERAArt. 107.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.803/1999 16/07/1999REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária3.995/1994 15/04/1994REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.