Melhore sua busca

  Decreto 15.287/2004 ATO ORIGINAL

Ementa: Cria Ponto de Táxi nº 18 na Avenida Beira Rio
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/11/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.788/1999 30/06/1999MENCIONACria Ponto de Táxi nº 18 na Avenida Beira Rio
Lei Ordinária4.080/1995 08/09/1995MENCIONACria Ponto de Táxi nº 18 na Avenida Beira Rio

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.