LEGISLAÇÃO ONLINE | LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Ementa: Institui Grêmio Estudantil nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal;

Situação: Revogada

Data do Ato: 04/05/2005

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Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição

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Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	33.860/2024	07/03/2024	MENCIONA
Decreto	33.860/2024	07/03/2024	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	18.246/2008	04/04/2008	ALTERA	Gremios Estudantis e Greminhos

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