Ementa: Nomeia MICHEL ADRIANO RABBI
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/06/2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto15.462/2005 26/01/2005REVOGARef. a MICHEL ADRIANO RABBI
Decreto11.268/1998 22/01/1998MENCIONA
Lei Ordinária4.283/1997 31/03/1997MENCIONA
Lei Ordinária4.009/1994 23/12/1994MENCIONAParágrafo Único do Artigo 151

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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