Ementa: Homenageia e Concede Título de Cachoeirense Ausente nº 1 JOSÉ AMÉRICO MIGNONE
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/06/2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto15.719/2005 18/05/2005MENCIONA
Lei Ordinária5.244/2001 02/10/2001MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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