Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.528/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: ACRESCENTA parágrafo AO ARTIGO 1 DA LEI 2968/89
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/11/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.968/1989 17/02/1989INCLUI§ 3º no art. 1º.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.