Ementa: Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF Altera a Composição
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/06/2006

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto15.625/2005 31/03/2005ALTERANOMEIA ZILDA MARA MOTA DE OLIVEIRA prof. e diret

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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