Melhore sua busca

  Decreto 17.438/2007 ATO ORIGINAL

Ementa: Comissão Técnica Consultiva Nomeia Membros
Situação: Revogada
Data do Ato: 07/05/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.148/2008 12/09/2008REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária6.085/2008 07/04/2008REVOGA TOTALMENTEem 07/04/2008

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.