Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.962/2007 ATO ORIGINAL

Ementa: Termo de Cooperação Técnico Financeira p/ fins de Permuta de Imóvel com o Serviço Social do Comércio-SESC-DR/ES
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/05/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.934/2006 29/12/2006MENCIONA
Lei Ordinária5.894/2006 01/12/2006MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.020/2007 11/10/2007ALTERAAltera o Anexo de que trata o artigo 1º.

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.