Ementa: ALTERA LEI Nº 2935, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988 fixa honorários mensais do Diretor Presidente da DATACI
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/11/2007

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.935/1988 30/12/1988ALTERADá nova redação ao caput dos artigos 1º, 2º e 3º.
Lei Ordinária2.935/1988 30/12/1988ALTERADá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 3º e dá nova redação ao artigo 5º.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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