Ementa: TERMO DE COOPERAÇÃO COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO SESC-DR/ES, PERMUTA DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE E PRÉDIO DO SESC ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 6020, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/11/2007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.020/2007 11/10/2007ALTERAAltera o Anexo I, de que trata o artigo 1º.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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