Ementa: Fica alterada a denominação da Unidade de Ensino localizada no Distrito de Pacotuba, no Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, para MEB Abigail dos Santos Simões.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/08/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto17.272/2007 08/03/2007ALTERAno Distrito de Pacotuba, para EMEB Abigail dos Santos Simões

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.