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  Decreto 19.150/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 18.047, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 16/12/2008

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 3304

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto18.047/2007 27/12/2007ALTERAos incisos III, IV, VII, VIII, X e XI do Artigo 1º.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto19.496/2009 10/03/2009REVOGA TOTALMENTEnova composição em 02/03/2009

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