Melhore sua busca

  Lei Ordinária 6.237/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E MEMBROS DE CONSELHOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 15/06/2009

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 3419

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.277/1997 31/03/1997REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.540/2017 29/12/2017REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária6.498/2011 20/05/2011ALTERAaltera valores

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.