Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.293/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTRUTURA E ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/05/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.258/1997 15/01/1997MENCIONAInciso XI do art. 5º.
Lei Ordinária3.524/1991 22/11/1991MENCIONAapenas menciona.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.643/1998 31/08/1998ALTERAToda a lei.

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.