Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.643/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A LEI NUMERO 4293/97 EM SEUS ANEXOS I E II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/08/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.293/1997 30/05/1997ALTERAToda a lei.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.