LEGISLAÇÃO ONLINE | LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Decreto 21.055/2010 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 20.003, DE 09 DE JULHO DE 2009, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DO TRABALHO CMT.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 22/07/2010

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 3687

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	20.926/2010	10/06/2010	ALTERA	altera representantes
Decreto	20.003/2009	20/07/2009	ALTERA	altera representantes

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	21.725/2011	02/03/2011	ALTERA	da SEMDEC

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais