Melhore sua busca

  Decreto 21.329/2010 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO No 20.003, DE 09 DE JULHO DE 2009, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DO TRABALHO - CMT.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/10/2010

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 3753

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto20.003/2009 20/07/2009ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DO TRABALHO

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto21.725/2011 02/03/2011ALTERAda SEMDEC

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.