Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL TRANSITÓRIA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/11/2010

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto23.238/2012 16/08/2012MENCIONA
Decreto22.474/2011 27/12/2011MENCIONA ESTÁGIO PROBATORIO.
Decreto22.431/2011 01/12/2011MENCIONA ESTÁGIO PROBATÓRIO.
Decreto22.365/2011 27/10/2011MENCIONAHOMOLOGA RELAÇÃO ESTÁGIO PROBATÓRIO

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