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  Decreto 22.128/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL DO ITABIRA (MNI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 14/07/2011

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 3924

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto27.782/2018 06/07/2018REVOGA TOTALMENTE
Decreto24.514/2014 12/05/2014MENCIONA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO PARA O BIÊNIO 2014/2016
Decreto24.472/2014 24/04/2014TORNA SEM EFEITO composição

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